SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
A trajetória de Alberto de Siqueira Neto foi construída entre a atividade profissional na segurança pública, o Sistema de Justiça Criminal, a docência e a gestão pública.
Policial Penal Federal de carreira, professor e autor, sua experiência profissional passou por diferentes dimensões da segurança pública até chegar à gestão municipal, onde participou diretamente da construção de uma nova política de segurança e do processo de transformação institucional da Guarda Municipal de Manaus.
Essa experiência prática passou também a orientar sua produção acadêmica e profissional, com estudos, livros, palestras e trabalhos voltados à segurança pública municipal e ao papel das cidades na proteção da população.
Sua trajetória no serviço público começou com a decisão de prestar concurso público para forças federais. Foi aprovados nas provas objetivas da Polícia Rodoviária Federal, em 2013, Polícia Penal Federal, em 2015 e Polícia Federal, em 2018. A carreira na segurança pública começou no sistema penitenciário federal, como Policial Penal Federal. A atividade proporcionou contato direto com uma das áreas mais complexas do Sistema de Justiça Criminal e com a dinâmica que envolve segurança, execução penal, atuação policial e funcionamento das instituições responsáveis pela aplicação da lei.
Essa experiência permitiu compreender a segurança pública para além da atuação ostensiva nas ruas. O contato com diferentes órgãos e profissionais do sistema contribuiu para uma visão mais ampla sobre integração institucional, responsabilidade funcional, inteligência policial e penitenciária, planejamento, protocolos operacionais e os limites jurídicos que orientam o exercício da autoridade estatal.
Ao longo dessa trajetória, a experiência profissional seria posteriormente incorporada à docência e, mais adiante, à gestão pública, formando a base para uma atuação que passou a reunir prática operacional, conhecimento jurídico e planejamento institucional.
A atividade profissional foi acompanhada por uma trajetória de formação voltada ao Direito, à segurança pública, à liderança e à gestão.
Alberto de Siqueira Neto possui MBA em Segurança Pública, MBA em Liderança e Produtividade e pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil. A formação acadêmica passou a dialogar diretamente com os problemas encontrados na atividade profissional e, posteriormente, na administração pública.
Como professor de Legislação Penal Especial de grandes cursos do Brasil, atuou na preparação de candidatos e profissionais para carreiras de segurança pública, trabalhando temas relacionados à legislação penal, à atuação dos agentes do Estado e aos fundamentos jurídicos da atividade policial.
A docência acrescentou uma nova dimensão à experiência profissional. Ensinar exigia sistematizar conhecimento, confrontar a prática com a legislação e transformar temas complexos em conteúdos capazes de orientar outras pessoas. Essa relação entre experiência, estudo e transmissão do conhecimento permaneceria presente nos projetos desenvolvidos posteriormente na gestão pública e na produção de livros e conteúdos técnicos.
Em 2022, a trajetória profissional ganhou uma nova dimensão: a gestão da segurança pública de uma das maiores cidades brasileiras.
Ao assumir a função de Subsecretário Municipal de Segurança Pública de Manaus, Alberto de Siqueira Neto passou a trabalhar ao lado do então secretário Sérgio Fontes, Delegado de Polícia Federal aposentado e profissional com longa experiência na gestão da segurança pública. Fontes havia sido Superintendente da Polícia Federal em Rondônia e no Amazonas, Diretor da Academia Nacional de Polícia, Diretor de Gestão de Pessoal da Polícia Federal e Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas.
A convivência profissional durante esse período representou uma etapa importante de aprendizado. A experiência acumulada por Sérgio Fontes na gestão de instituições policiais, na formação profissional e na condução de estruturas de segurança pública contribuiu para ampliar a compreensão sobre planejamento, organização institucional, integração entre forças e os desafios envolvidos na construção de políticas públicas de segurança.
Como Subsecretário, Alberto participou diretamente desse processo e passou a lidar com uma realidade diferente daquela vivenciada até então: construir capacidade municipal para atuar em segurança pública, em um campo historicamente concentrado nas estruturas estaduais e federais.
Em 2024, com a saída de Sérgio Fontes da Secretaria, Alberto assumiu a titularidade da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Manaus, dando continuidade ao processo iniciado e passando a conduzir uma nova etapa de estruturação e expansão da política municipal de segurança.
A partir daquele momento, o desafio ganhou outra dimensão. Era necessário transformar planejamento em capacidade institucional: fortalecer a Guarda Municipal, ampliar sua estrutura operacional, formar novos agentes, desenvolver instrumentos jurídicos e administrativos e definir de que maneira o Município poderia ocupar seu espaço na segurança pública sem simplesmente reproduzir os modelos tradicionais de policiamento.
A gestão passou a trabalhar de forma integrada em diferentes frentes: legislação, estrutura administrativa, ingresso de novos servidores, formação profissional, equipamentos, armamento, organização territorial, especialização do patrulhamento e integração com as demais instituições de segurança pública.
A experiência também colocou uma questão que passaria a orientar parte importante de sua atuação profissional e de seus estudos: como construir uma política municipal de segurança capaz de produzir resultados e, ao mesmo tempo, desenvolver uma identidade própria para a atuação municipal?
Essa questão se tornaria central no processo de transformação desenvolvido em Manaus e, posteriormente, em sua produção intelectual sobre segurança pública municipal.
A experiência de Manaus demonstrou que ampliar a participação do Município na segurança pública exigia mais do que aumentar efetivo ou adquirir equipamentos. Era necessário construir capacidade institucional.
O processo envolveu a reorganização da Guarda Municipal, a realização de concurso público, a formação e qualificação de novos agentes, a estruturação do porte institucional de arma de fogo, o fortalecimento dos mecanismos de controle e a ampliação da capacidade operacional da instituição.
A Guarda passou também a desenvolver respostas especializadas para diferentes problemas urbanos. Foram estruturadas unidades e programas como a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), o Patrulhamento Ambiental, a Guardiã Maria da Penha, a Ronda Escolar, a atuação nas Unidades Básicas de Saúde e o Canil, além da expansão das estruturas territoriais de apoio operacional.
A formação profissional tornou-se outro eixo do processo. Além da preparação operacional, foram incorporados conteúdos relacionados à tomada de decisão, aspectos jurídicos da atividade policial, uso diferenciado da força, inteligência emocional, atendimento a públicos específicos e outras competências necessárias à atuação de uma instituição municipal de segurança.
Paralelamente, buscou-se ampliar a integração da Guarda Municipal com as demais instituições do sistema de segurança pública e consolidar mecanismos de planejamento, acompanhamento de indicadores e avaliação da atividade operacional.
Mais do que um conjunto de projetos isolados, essas iniciativas fizeram parte de um processo de reconstrução institucional, no qual legislação, pessoas, formação, estrutura, especialização, controle e planejamento precisavam avançar de maneira coordenada.
Os programas implantados, os indicadores alcançados e as diferentes etapas dessa transformação são apresentados em uma área específica do site.
A experiência acumulada na gestão da segurança pública de Manaus despertou a necessidade de registrar, organizar e compreender o processo de transformação que estava sendo desenvolvido. A prática cotidiana da gestão passou, então, a dialogar de maneira mais intensa com a pesquisa, a literatura especializada e o estudo de experiências adotadas em outras cidades e países.
Esse movimento resultou inicialmente no livro “Construir para Proteger: O Ressurgimento da Guarda Municipal de Manaus”, dedicado a registrar o processo de reconstrução da instituição, as decisões adotadas, os desafios enfrentados e as estruturas desenvolvidas ao longo desse período. Mais do que preservar a memória de uma experiência de gestão, a obra permitiu sistematizar aprendizados produzidos durante sua implementação.
A conclusão desse trabalho trouxe uma nova questão: o que havia sido construído em Manaus representava apenas uma experiência local ou poderia contribuir para uma discussão mais ampla sobre o futuro da segurança pública municipal brasileira?
A busca por essa resposta ampliou o campo de estudo. Legislação, jurisprudência, federalismo, policiamento comunitário, organização territorial, formação profissional, especialização, governança, controle e experiências internacionais passaram a ser analisados em conjunto com os aprendizados obtidos na gestão.
Desse processo nasceu “Polícia Municipal”, obra em que Alberto de Siqueira Neto amplia a reflexão para além da experiência de Manaus e propõe diretrizes para a organização e o desenvolvimento das instituições municipais de segurança pública. O livro parte da compreensão de que municípios possuem realidades, capacidades e problemas distintos e, por isso, a construção de uma Polícia Municipal brasileira não deve resultar da simples reprodução de modelos existentes.
A produção intelectual passou, assim, a ocupar uma nova dimensão de sua trajetória. A experiência prática tornou-se objeto de análise, a pesquisa passou a confrontar as escolhas realizadas na gestão e os aprendizados locais começaram a contribuir para uma reflexão de alcance nacional sobre segurança pública municipal.
A experiência profissional
Carreira como Policial Penal Federal e atuação no Sistema de Justiça Criminal formaram a base de uma visão prática sobre segurança pública, instituições e exercício da autoridade estatal.
Da prática ao conhecimento
A formação acadêmica e a atuação como professor de Legislação Penal Especial aproximaram experiência profissional, estudo jurídico e transmissão do conhecimento.
Um novo desafio
Em 2022, assumiu a Subsecretaria Municipal de Segurança Pública de Manaus, trabalhando ao lado de Sérgio Fontes. Em 2024, passou a comandar a Secretaria e a conduzir uma nova etapa da política municipal de segurança.
A experiência de Manaus
Reestruturação da Guarda Municipal, concurso público, formação, especialização operacional, integração institucional e gestão orientada por planejamento e resultados.
Da experiência à produção de conhecimento
A experiência de gestão passou a ser sistematizada em livros, estudos, palestras e projetos voltados ao desenvolvimento da segurança pública municipal brasileira.
A reorganização partiu de uma premissa simples: presença planejada gera resultado verificável. O transporte coletivo é o exemplo mais claro. Com a criação de uma atuação especializada nesse ambiente, os assaltos a ônibus recuaram 85,49% entre 2022 e 2025, passando de 1.943 para 282 ocorrências ao ano, 1.661 registros a menos. O resultado demonstra como planejamento, presença territorial e emprego direcionado do efetivo produzem efeito mensurável.
O ganho de capacidade permitiu ampliar a participação da Guarda em ações preventivas, operações integradas, proteção de espaços e equipamentos municipais e atendimento de ocorrências. O conjunto dessa experiência transformou Manaus em referência prática sobre o alcance e os limites da atuação municipal na segurança pública.
O Ressurgimento da Guarda Municipal de Manaus. Reúne os bastidores, as decisões e os desafios do processo de reconstrução da instituição.
Uma Proposta Moderna de Construção da Nova Força Policial Brasileira. Analisa o papel dos municípios e das Guardas diante das transformações jurídicas e institucionais da segurança pública brasileira.
Hoje, a atuação de Alberto de Siqueira Neto reúne gestão pública, pesquisa, produção de conhecimento, palestras e consultoria especializada em segurança pública municipal.
A experiência construída ao longo da carreira e, especialmente, na transformação institucional desenvolvida em Manaus passou a servir de base para uma atuação voltada ao estudo dos desafios enfrentados pelos municípios brasileiros na área da segurança pública.
Livros, artigos, palestras e projetos de consultoria fazem parte desse movimento de transformar experiência prática em conhecimento capaz de contribuir para outras realidades, reconhecendo que cada município possui características, capacidades e necessidades próprias.
Eu colocaria uma frase de fechamento mais forte e menos comercial:
A trajetória continua sendo construída entre a experiência prática, o estudo e a busca por soluções para o desenvolvimento da segurança pública municipal brasileira.