CASE MANAUS

Como uma Guarda Municipal esquecida por décadas se tornou uma força policial armada, especializada e integrada, e virou referência de segurança pública municipal no Brasil. Linha de apoio: 2021 a 2025. Da reconstrução institucional a resultados medidos.

O PROBLEMA QUE QUASE TODO MUNICÍPIO TEM

Em janeiro de 2021, a Guarda Municipal de Manaus existia no papel e pouco além disso. Efetivo envelhecido e sem carreira estruturada, nenhum agente armado, sem viaturas operacionais, sem identidade institucional e limitada há décadas a um papel de vigilância patrimonial. Não faltava vocação aos servidores. Faltava projeto. Esse é o retrato de boa parte das guardas municipais brasileiras hoje.

A RECONSTRUÇÃO, EIXO POR EIXO

Nada foi improvisado. Cada decisão teve base legal, sequência e planejamento. É esse método que pode ser levado a outro município.

Base institucional e jurídica:

Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública do zero, aprovação do Estatuto da Guarda, implantação de corregedoria e ouvidoria e adesão ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), dando respaldo legal a cada ação.

Armamento e formação:

Estruturação do armamento institucional com respaldo legal e formação continuada em parceria com as polícias de elite do Amazonas (ROCAM/PMAM e CORE/PCAM) e com a Polícia Federal.

Especialização:

Criação de grupamentos com missão definida, entre eles a ROMU (Ronda Ostensiva Municipal), a Guardiã Maria da Penha (proteção de mulheres com medidas protetivas), o Canil, a Ronda Escolar e o patrulhamento ambiental.

Presença territorial:

Descentralização por Núcleos Operacionais (NUOPs) distribuídos pela cidade, aproximando a Guarda dos bairros e reduzindo o tempo de resposta em um território 7,4 vezes maior que a cidade de São Paulo.

Valorização do servidor:

Reestruturação salarial que elevou o vencimento e as gratificações, sustentando a nova exigência técnica.

Governança por dados:

Planejamento estratégico e decisões orientadas por indicadores, não por intuição.

RESULTADOS MEDIDOS

Segurança pública séria se prova com número e com fonte.

De 0 a 435 guardas armados em quatro anos, com meta de chegar a 1.000.

Queda de cerca de 48% nos assaltos ao transporte coletivo no primeiro ano de atuação da ROMU (727 para 375 ocorrências no período comparado), segundo dados do SINETRAN.

Nova queda de cerca de 54% no período seguinte (506 para 235), mostrando que o resultado se aprofundou, não foi pontual.

Vencimento base valorizado, com crescimento superior a 200% na remuneração bruta em relação a 2020.

Reordenamento do Centro de Manaus: retomada do espaço público, apoio ao comércio formal e aumento da presença do poder público em uma área historicamente degradada.

Os índices de queda referem-se especificamente aos assaltos ao transporte coletivo, com dados fornecidos pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Manaus (SINETRAN).

UMA EXPERIÊNCIA QUE VIROU REFERÊNCIA

A transformação de Manaus foi registrada em dois livros e prefaciada por Sérgio Fontes, delegado de Polícia Federal aposentado e ex-secretário de Segurança Pública do Amazonas e de Manaus. Mais do que um relato local, o modelo passou a ser estudado como caminho possível para municípios de qualquer porte que enfrentam orçamento limitado e territórios complexos.

O SEU MUNICÍPIO PODE TRILHAR ESSE CAMINHO

O que foi construído em Manaus não dependeu de uma realidade única. Dependeu de método: diagnóstico, base legal, formação, especialização, presença territorial e gestão por dados. É esse método, adaptado à realidade de cada cidade, que estrutura ou reconstrói uma Guarda Municipal.

Resultados de assaltos em ônibus (SINETRAM)

ANO

2022

2023

2024

2025

OCORRÊNCIAS

1.943

602

282

85

AÇÃO IMPLEMENTADA

Diagnóstico e planejamento operacional

Implantação do patrulhamento armado

Descentralização e novos grupamentos

Consolidação da estratégia de presença e prevenção

Redução superior a 85%.

O período coincidiu com a implantação e expansão do patrulhamento armado da Guarda Municipal no transporte coletivo, dentro de uma estratégia específica de presença e prevenção.