SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Alberto de Siqueira Neto é Secretário Municipal de Segurança Pública de Manaus e conduziu a reconstrução da Guarda Municipal da capital, processo que reduziu em 85,49% os assaltos ao transporte coletivo entre 2022 e 2025. Suas palestras levam a experiência concreta de quem estruturou uma instituição municipal de segurança e a converteu em resultado mensurável, unindo gestão, base jurídica e prevenção.
Uma Guarda parada por mais de uma década voltou a funcionar e produziu resultado medido. A palestra reconstrói as decisões desse processo, do novo concurso e da primeira turma habilitada ao porte de arma de fogo à criação das unidades especializadas, e mostra como a atuação no transporte coletivo levou os assaltos a ônibus a recuar 85,49% entre 2022 e 2025. Ao final, separa o que é replicável em qualquer município do que dependeu das condições específicas de Manaus.
Criar ou profissionalizar uma Guarda envolve muito mais do que viaturas, uniformes e equipamentos. A palestra apresenta o roteiro de decisões que sustenta uma instituição sólida, da base legal e da carreira à formação, à corregedoria e à ouvidoria e à organização territorial, e aponta os erros mais comuns que travam esse processo. É voltada a municípios que pretendem criar, reestruturar ou profissionalizar suas Guardas.
A proximidade com a população e o conhecimento do território oferecem às Guardas Municipais condições particulares para o desenvolvimento do policiamento comunitário. A palestra apresenta os fundamentos desse modelo, suas experiências nacionais e internacionais e os desafios para transformá-lo em uma filosofia institucional capaz de orientar a atuação cotidiana da corporação. São discutidos temas como presença territorial, prevenção, relacionamento com a comunidade, solução de problemas, legitimidade, formação dos agentes e avaliação de resultados.
O avanço da jurisprudência ampliou o espaço das Guardas Municipais, mas também deixou gestores inseguros sobre até onde podem ir. A palestra traduz as decisões recentes dos tribunais em orientação prática: quais competências estão consolidadas, onde estão os limites, como empregar o uso da força e o controle institucional sem incorrer em ilegalidade. Resolve a insegurança jurídica que costuma paralisar a decisão de quem administra o município.
Segurança pública municipal profissional exige transformar dados em decisão, e não medir trabalho pela contagem de prisões. A palestra mostra como definir prioridades territoriais, atuar sobre pontos quentes e construir indicadores que capturam redução de dano, e não volume de abordagem. Apresenta o policiamento de proximidade como filosofia capaz de orientar a rotina da corporação e ampliar sua capacidade preventiva.
As Guardas Municipais vivem um dos momentos mais decisivos de sua história. Mudanças legislativas, decisões dos tribunais superiores e a crescente participação dos municípios na prevenção da violência estão redefinindo o papel dessas instituições no país. A palestra analisa esse processo e a proposta de transição da Guarda para uma Polícia Municipal, discutindo identidade institucional, governança, financiamento e profissionalização diante das diferentes realidades brasileiras. Indicada como conferência de abertura para congressos, encontros de gestores e eventos acadêmicos.
Além dos temas acima, conteúdos podem ser desenvolvidos sob medida para o objetivo de cada evento, considerando o perfil do público, a realidade local e os desafios específicos da instituição ou do município. Congressos, seminários, encontros de gestores, cursos de formação e eventos institucionais e acadêmicos recebem programação estruturada para o seu contexto.
Prefeituras, câmaras municipais, guardas e secretarias municipais.
Congressos, seminários e eventos acadêmicos.
Presencial ou online.
Palestra, conferência de abertura ou oficina de trabalho com gestores.
Cada proposta é ajustada ao público, ao tempo disponível e aos objetivos do evento.